Tradução de certidão de nascimento e casamento

À primeira vista, a tradução destes documentos parece fácil: umas linhas de informação, umas datas, uns nomes. Na realidade, é o grupo de documentos mais recusado, por causa da grafia dos nomes, dos topónimos e da terminologia do estado civil. É que aqui uma diferença de uma só letra leva a que a pessoa seja tomada por outra.

Documentos normalizados multilingues: o caso em que a tradução deixa de ser precisa

No âmbito das convenções internacionais sobre o estado civil de que a Türkiye também é parte, as direções turcas do registo da população podem emitir os registos de nascimento e de casamento em formulário normalizado multilingue. Nestes formulários, os títulos dos campos estão impressos em várias línguas e os campos estão numerados; o funcionário estrangeiro que analisa o documento consegue ler, na lista de títulos na sua língua, o que é cada caixa.

Nos países parte, estes documentos são muitas vezes aceites sem que se peça ainda tradução e apostila. É precisamente por isso que, ao levantar o documento na direção do registo da população, lhe perguntam se pretende o exemplar «internacional». Se o país de destino não for parte da convenção ou se a entidade a que se dirige aplicar a sua própria regra, vale o caminho clássico: documento em turco, tradução juramentada turca e, se for necessário, apostila.

O conselho prático é este: antes de levantar o documento, pergunte à entidade de destino se aceita o formulário multilingue. Se aceitar, tanto o passo da tradução como o da apostila podem desaparecer. Se não aceitar, levantar o exemplar em turco e organizar o processo corretamente desde o início é mais rápido do que voltar a pedir o documento uma segunda vez.

Grafia dos nomes: o preço de uma diferença de uma só letra

As letras ç, ğ, ı, ö, ş e ü do alfabeto turco não existem em muitas línguas de destino. Ao traduzir o documento, simplificar estas letras – transformar Şükrü em Sukru e Çağla em Cagla – parece razoável à primeira vista. Contudo, a grafia do nome tem de ser, em todos os documentos, a mesma que consta do passaporte; caso contrário, cria-se a impressão de que existem duas pessoas diferentes.

A abordagem correta é conservar o nome na sua forma turca original e fazê-la coincidir exatamente com a grafia do passaporte. A mesma regra vale para os nomes da mãe, do pai e do cônjuge. Se o apelido tiver mudado por casamento, transpor tanto o apelido antigo como o novo na forma em que constam do documento permite à entidade estabelecer a cadeia de identidade.

Nos topónimos, a regra é a inversa: o nome da província, do distrito administrativo ou da aldeia do local de nascimento não se traduz. «Karadeniz Ereğli» é um topónimo, o seu significado não é transposto. Só o tipo de unidade administrativa – província, distrito administrativo, aldeia, bairro – é explicado na língua de destino. Os nomes das aldeias e dos bairros podem ter mudado no passado; conserva-se o que estiver escrito no documento.

Diferenças de conceito nos documentos relativos ao casamento

A quem vai casar no estrangeiro é frequentemente pedido o certificado de capacidade matrimonial; trata-se de um documento autónomo, que demonstra não haver impedimento legal ao casamento da pessoa, e não deve ser confundido com a certidão do registo de casamento. Um regista um casamento passado, o outro abre caminho a um casamento futuro.

Também a caderneta de família não é, por si só, um documento aceite em todo o lado. Por ser um caderno de pequeno formato, com várias páginas e onde pode haver averbamentos manuscritos, a tradução deve indicar claramente que página contém que informação. Regista-se que as páginas em branco estão em branco, o conteúdo das páginas preenchidas e a posição dos carimbos.

Havendo divórcio, o averbamento aposto no registo é de importância crítica. No averbamento constam a data da decisão de divórcio, o tribunal e o número da decisão; se esta linha for omitida, a pessoa continua a aparecer como casada e o novo pedido de casamento é recusado. Por ser escrito em corpo pequeno e com abreviaturas, o averbamento passa facilmente despercebido na digitalização.

A informação sobre a entidade perante a qual o casamento foi celebrado também deve ser transposta. Na Türkiye, o casamento é celebrado perante o serviço de casamentos do município; como em alguns países de destino o casamento se constitui por via religiosa ou judicial, o funcionário quer ver de que entidade é a assinatura que consta do documento. Despachar a expressão «evlendirme memurluğu» com um equivalente vago levanta dúvidas desnecessárias quanto à natureza oficial do casamento.

Sentido inverso: o registo de um filho nascido no estrangeiro

O fluxo dos documentos nem sempre vai da Türkiye para fora. Para que um filho nascido no estrangeiro seja inscrito no registo familiar turco, a certidão de nascimento emitida pela autoridade de registo do país onde nasceu é trazida para a Türkiye. Esse documento é apostilado no país de origem, traduzido na Türkiye por tradutor juramentado turco e certificado pelo notário.

O problema que mais surge neste sentido é o nome da criança estar escrito, no documento do país de origem, no alfabeto desse país. As letras com que o nome passa para o registo turco da população determinam o passaporte que a criança virá a ter e todos os seus documentos. Por isso, a decisão toma-se uma só vez e a mesma forma é conservada em todos os documentos seguintes.

A mesma lógica vale para o registo na Türkiye dos casamentos celebrados no estrangeiro. A certidão estrangeira de casamento é apresentada à direção turca do registo da população juntamente com a apostila e a respetiva tradução certificada; o nome, o local de nascimento e a nacionalidade do cônjuge são inscritos tal como constam do documento.

Que documento, de onde e com que certificação

Documento	Emitido por	Utilização típica	Nível de certificação
Certidão do registo de nascimento	Direção turca do registo da população	Nacionalidade, reagrupamento familiar	Tradução juramentada turca + apostila
Certidão internacional de nascimento	Direção turca do registo da população	Apresentação direta nos países parte	Na maioria dos casos não é necessária
Certidão do registo de casamento	Direção turca do registo da população	Visto de cônjuge, residência	Tradução juramentada turca + apostila
Certificado de capacidade matrimonial	Direção turca do registo da população	Casamento no estrangeiro	Notário + apostila
Caderneta de família	Direção turca do registo da população	Documento de apoio	Tradução juramentada turca

Diferenças consoante o país

Na Alemanha, os serviços de registo civil (Standesamt) só aceitam a tradução de um tradutor juramentado por um tribunal e querem ver o original apostilado do documento; nos processos de reagrupamento familiar, estas duas condições são exigidas em conjunto. Nos Países Baixos, como o IND e as instituições de ensino pedem conjuntos de documentos diferentes, pode ser preciso obter dois exemplares da mesma certidão de nascimento; além disso, é obrigatório que o tradutor esteja inscrito no registo Rbtv. Nos Estados Unidos não existe a instituição do tradutor juramentado: os serviços de imigração consideram suficiente a declaração assinada de fidelidade junta à tradução. Pode encontrar estas diferenças de regime país a país no nosso guia de países.

Erros frequentes próprios destes documentos

• Escrever o nome com letras diferentes das do passaporte; nos documentos do registo da população, esta é a causa mais frequente de recusa.
• Deixar escapar o averbamento de divórcio ou de mudança de nome.
• Tentar traduzir o local de nascimento; os topónimos transpõem-se, não se traduzem.
• Levantar o exemplar em turco quando podia ser levantado o exemplar internacional multilingue, criando despesas desnecessárias de tradução e de apostila.
• Deixar as datas sem as adaptar à ordem do país de destino; a data 03.07.2019 cai noutro dia para um funcionário que lê mês-dia.
• Mandar traduzir apenas a primeira página da caderneta de família e deixar de fora as páginas carimbadas.

Pense no processo da família como um todo

As certidões de nascimento e de casamento quase nunca são apresentadas isoladamente; formam um todo com a certidão turca do registo da população, o passaporte e, muitas vezes, o certificado de registo criminal. Dentro desse todo, escrever os nomes, as datas e os topónimos de forma uniforme faz o processo avançar depressa. Pode consultar as línguas de destino na nossa página de línguas e as nossas condições de trabalho na nossa página de preços, e enviar os seus documentos através do formulário de orçamento.

Este conteúdo dá o enquadramento geral; saber se é necessária a apostila ou a certificação notarial depende da entidade a que se dirige. O mais seguro é pedir confirmação escrita ao serviço competente antes de iniciar o processo.