Tradução de certidão do registo da população

O documento reflete uma das estruturas mais peculiares do sistema administrativo turco: a lógica do registo familiar. As pessoas não estão inscritas uma a uma, mas numeradas dentro da unidade familiar. Esta estrutura não é familiar a um funcionário estrangeiro e o verdadeiro trabalho da tradução é tornar essa lógica compreensível.

Volume, número de ordem da família, número de ordem do indivíduo

Na parte superior do documento, a seguir ao nome da província, do distrito administrativo, do bairro ou da aldeia, vêm três números: o número do volume, o número de ordem da família e o número de ordem do indivíduo. Não são uma morada, mas a posição no registo. Ainda que a pessoa mude de casa, estes números não se alteram; o lugar onde se está inscrito no registo da população e o lugar onde se reside são coisas diferentes.

As entidades estrangeiras tomam muitas vezes estes campos por local de nascimento ou por morada. Por isso, na tradução, os nomes dos campos devem ser dados de forma explicativa: indica-se brevemente o que cada número mostra e o que significa o conceito de registo familiar. Já os números são transpostos sem qualquer alteração.

A linha «lugar de inscrição no registo da população» presta-se a um mal-entendido semelhante. Esta linha não mostra o lugar onde a pessoa nasceu, mas o lugar onde é mantido o registo da sua família; o local de nascimento é um campo autónomo. Confundir os dois cria uma impressão de incoerência, sobretudo nos processos de nacionalidade e de filiação.

Exemplar com histórico e sequência de factos

A certidão do registo da população com histórico mostra, com as respetivas datas, as alterações do estado civil da pessoa: casamento, divórcio, mudança de nome ou de apelido, adoção, perfilhação, aquisição da nacionalidade e óbito. Estas linhas são a parte mais valiosa do documento, porque resumem numa só página o passado jurídico da pessoa.

As linhas dos factos são escritas de forma abreviada e técnica; em cada linha constam o tipo de facto, a sua data e o seu fundamento. O fundamento é, na maioria das vezes, uma decisão judicial ou um ato administrativo, e é referido pelo respetivo número. A transposição integral destes números e destas datas é necessária para que a autoridade estrangeira possa confirmar a realidade do facto.

Os assentos de mudança de nome ou de apelido têm uma importância própria. Se a pessoa aparece nos documentos antigos com outro nome, esta linha é a única prova que liga as duas identidades. A omissão do assento da alteração pode levar a que se julgue que os documentos do processo pertencem a pessoas diferentes.

Títulos das colunas e campos de estado

O documento tem campos curtos, mas abertos a interpretação. A coluna «situação» mostra se a pessoa está viva ou falecida; o facto de parecer deixada em branco não é uma falha, é a forma do assento no sistema. Um funcionário estrangeiro pode hesitar quando vê este campo vazio, pelo que é acertado escrever a situação de forma expressa na tradução.

O campo «estado civil» assume os valores solteiro, casado, divorciado e viúvo; como os seus equivalentes na língua de destino produzem efeitos jurídicos, são escolhidos com cuidado. Já o campo «religião» é considerado dado sensível em muitos países; se constar do documento, consta também da tradução, mas não é acrescentado nem interpretado.

Os nomes da mãe e do pai repetem-se em cada linha; que apareçam com a mesma grafia em todo o processo é determinante nos processos de filiação. Quando a mesma pessoa aparece num documento como «Mehmet» e noutro como «Mehmed», a entidade pode pedir documentos adicionais.

Como aparecem no registo o cônjuge e os filhos de nacionalidade estrangeira

Nos casamentos mistos, o registo familiar inclui também o cônjuge de nacionalidade estrangeira; contudo, como os dados dessa pessoa foram transpostos dos documentos do país de origem, podem estar escritos de outra forma. As alterações de letras que o nome sofreu ao passar para o assento turco podem criar incoerências no processo apresentado mais tarde no estrangeiro.

O caminho a seguir na tradução é transpor o assento tal como está e não tentar corrigir eventuais divergências em relação à grafia do documento do país de origem. A competência para corrigir não é do tradutor, mas da direção do registo da população. Nos casos em que a diferença crie um problema permanente, a solução correta é apresentar um pedido de retificação do assento.

Os filhos nascidos no estrangeiro também são inscritos no registo mais tarde; no assento aparece, como local de nascimento, uma cidade estrangeira. Este nome de cidade não se traduz; se tiver uma grafia consagrada na língua de destino, é essa que se usa. A data de inscrição que consta da mesma linha pode ser diferente da data de nascimento; confundir as duas faz com que a idade da criança apareça errada.

Nos assentos de dupla nacionalidade, a outra nacionalidade pode não aparecer no documento; o registo da população declara apenas a situação abrangida pela nacionalidade turca. Não tornar difusa esta fronteira na tradução evita que a entidade estrangeira atribua ao documento um alcance maior do que ele tem.

A opção do exemplar internacional

As direções turcas do registo da população podem emitir alguns assentos em formulário internacional multilingue. Este formulário traz os títulos dos campos em várias línguas e numerados; nos países parte, é muitas vezes aceite sem que se peça ainda tradução e apostila. Quando é precisa a informação do histórico, porém, o formulário internacional pode ficar aquém e são necessários o exemplar em turco e a sua tradução.

A abordagem correta é saber previamente junto da entidade qual o exemplar que é pedido. Se o formulário internacional for suficiente, desaparecem tanto o passo da tradução como o da apostila; se não for suficiente, levantar desde logo o exemplar em turco evita um segundo pedido.

O formulário internacional tem ainda outro limite: o número de campos é reduzido e só transporta a informação essencial. Nos processos de herança e de nacionalidade, em que os laços familiares têm de ser mostrados em pormenor, este formulário fica muitas vezes aquém. Nesses casos, o único caminho correto é o exemplar em turco com histórico e a sua tradução integral.

Finalidade e nível de certificação

Finalidade de utilização	Exemplar adequado	Nível de certificação
Estado civil no processo de visto	Exemplar relativo à própria pessoa	Tradução juramentada turca
Pedido de reagrupamento familiar	Exemplar com histórico	Notário + apostila
Casamento em país estrangeiro	Exemplar com histórico	Notário + apostila
Processo de herança e sucessão	Exemplar com histórico	Notário + apostila
Pedido de nacionalidade	Exemplar com histórico	Notário + apostila

Diferenças consoante o país

Na Alemanha, os serviços de registo civil pedem em conjunto o exemplar com histórico e a tradução de um tradutor juramentado por um tribunal; explicar os números do registo facilita nitidamente o trabalho do funcionário. Nos Países Baixos, como os serviços de imigração e as instituições de ensino pedem conjuntos diferentes, podem ser precisos dois exemplares do mesmo assento e exige-se que o tradutor esteja inscrito no registo oficial. Nos Estados Unidos não existe o sistema de tradutor juramentado; os serviços de imigração aceitam a tradução inglesa acompanhada de uma declaração assinada de fidelidade. Para uma comparação, veja o nosso guia de países.

Erros frequentes próprios deste documento

• Apresentar o exemplar simples quando é pedido o exemplar com histórico; como a sequência de factos não fica visível, o processo fica incompleto.
• Traduzir o número do volume e o número de ordem da família como se fossem dados de morada.
• Confundir o «lugar de inscrição no registo da população» com o local de nascimento.
• Saltar a linha da mudança de nome ou de apelido.
• Simplificar os caracteres turcos e afastar-se da grafia do passaporte.
• Não transpor para a tradução o código de barras e o código de verificação do documento emitido pelo e-Devlet.

Comece pelo exemplar certo

Na certidão do registo da população, o problema mais frequente não é a tradução, mas a escolha errada do exemplar. Se nos disser a que entidade se vai dirigir e com que finalidade, determinamos consigo qual o exemplar necessário, se o formulário internacional serve para o seu caso e que nível de certificação será exigido. As línguas estão na nossa página de línguas e as informações sobre as cidades na nossa página de províncias; pode enviar o seu documento através do formulário de orçamento.

Esta página tem caráter informativo geral; o nível de certificação com que o documento é pedido é determinado pela entidade que o exige. Recomendamos que se informe sobre a situação atual junto da entidade que vai tratar do processo.